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Apesar de ter muitos entusiastas em todo o mundo, os cassinos ainda não são permitidos em todos os lugares. No Brasil, especificamente, eles foram proibidos na década de 1940 e, desde então, não são considerados pela lei. Porém, uma possível regulamentação pode mudar essa realidade. Além de abrir um novo mercado, a permissão para os jogos poderá trazer mais investimentos ao país. Entenda a seguir.
O que é permitido agora
Em 2018, o presidente Michel Temer sancionou a Lei das Apostas Esportivas (Lei 13.756/2018). Desde então, as casas de apostas, que são aquelas responsáveis pelas apostas fixas (odds), são legais e já dominam o mercado. No entanto, essas regras não englobaram todos os tipos de apostas. Os jogos relacionados a palpites esportivos, por exemplo, ficaram de fora. Ainda assim, as apostas esportivas continuam tendo uma grande busca, até porque, os brasileiros costumam ser bastante competitivos e gostam de esportes, do futebol a outras modalidades.
Nesses casos, é possível optar por uma casa de apostas que não seja brasileira. Para fazer as apostas da Copa do Mundo deste ano, por exemplo, a pessoa interessada poderá usar um site que esteja hospedado no exterior. Por esse motivo, é importante ter cuidado redobrado e conferir a opinião de outros jogadores, para se certificar de que a empresa é séria e confiável. Como uma grande parte dos jogos de apostas agora acontecem nessas plataformas estrangeiras, o dinheiro brasileiro está escoando para fora do país. Isso tem feito com que os governantes olhem com outros olhos para essa questão, o que explica a possível regulamentação que poderá ocorrer em pouco tempo.
O que pode acontecer em breve
O governo federal tem até dezembro de 2022 para finalizar o processo de regulamentação da lei 13.756. Dessa forma, o mercado de apostas poderá ter mais possibilidades depois que esse processo terminar. Além do mais, a situação dos cassinos tem sido discutida. Em fevereiro deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para tirar os jogos de azar da lista de contravenções nacionais. Caso as regras se tornem lei de verdade, então, o Brasil poderá ter cassinos físicos, como tantos outros países, incluindo Estados Unidos, Uruguai e Portugal.
No Brasil, estados com mais de 25 milhões de habitantes, como São Paulo, poderão ter até três cassinos atrelados a resorts. Dois complexos poderão ser instalados em estados com número entre 15 e 25 milhões, e nos demais locais, apenas um. A área de jogos também não deverá ocupar mais do que 20% da estrutura turística. O texto prevê ainda o quanto deve ser a alíquota sobre as operações das apostas.
Há várias expectativas pela regulamentação de cassinos e casas de apostas, que poderão trazer benefícios como:
- Segurança aos apostadores: os jogadores terão mais confiança para apostar, já que as empresas terão que responder às leis brasileiras;
- Repasse a setores sociais: o país tem potencial para gerar mais de R$ 20 bilhões de impostos por ano apenas com os jogos. Esse montante poderá ser usado para diversas ações sociais, incluindo investimentos em esporte e educação;
- Geração de emprego e renda: outra consequência positiva da regulamentação é o aumento de postos de trabalho que os novos mercados irão produzir;
- Patrocínio ao esporte: desde que as casas de apostas puderam atuar no país, elas estão investindo no esporte. Basta observar quem são os principais patrocinadores dos campeonatos brasileiros.
Como se percebe, a regulamentação de cassinos e casas de apostas tende a trazer mais oportunidades ao país, sejam financeiras, sociais e até de segurança aos apostadores. Agora é esperar que as regras se tornem regra para valer de fato e, assim, abrir um novo mercado.
